Política de privacidade

  1. INFORMAÇÕES GERAIS 

CARLOS CESAR FONTOLAN SCARAMUZZA EDUCAÇÃO., inscrito no CNPJ sob nº 42.338.332/0001-20, com sede na Rua Professor Serafim Orlandi, 356 – Cep 04115.090 – Jd. Vila Mariana, São Paulo, SP, doravante denominado COLÉGIO BABY HOME, valoriza a privacidade de seus usuários e para tanto criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nº 13.709/2018, bem como descrever de que forma sua privacidade é por nós protegida ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

Esta política de privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site www.babyhome.com.br

  1. TIPOS DE DADOS COLETADOS

 Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma do COLÉGIO BABY HOME da seguinte forma:

 Dados cadastrais: nome completo, documentos de identidade, data de nascimento, endereço, e-mail, filiação, número de telefone, conta de usuário, dados de perfil, login e senha.

 Dados financeiros: informações de pagamentos e dados bancários relacionados ao pagamento dos serviços.

 Dados de identificação digital: histórico e registro de navegação, informações sobre IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre dispositivo de acesso e cookies.

 Dados de uso: incluem informações sobre como você usa nosso serviço, como perfil e comportamento de compra e volume de transações.

 Dados biométricos: foto de documentos e fotos pessoais.

 Dados de comunicação: comunicação por meio de aplicativos relacionados, direta ou indiretamente aos serviços, compreendendo mensagens de textos ou outras comunicações, o conteúdo destas e a data e hora em que ocorreram. 

  1. FINALIDADE DE SEUS DADOS

Os dados pessoais do usuário e visitante coletados e armazenados pela plataforma do COLÉGIO BABY HOME tem por finalidade:

Prestação dos serviços, verificação de identidade, análise de dados, controle de acesso, prevenção e manutenção da segurança e saúde de usuários e beneficiários dos serviços, emissão de documentos oficiais, manutenção de sistemas, hospedagem de dados e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

 Aprimoramento dos serviços, realização de operações internas necessárias à prestação dos serviços, análise do perfil do usuário, pesquisa e desenvolvimento para fins pedagógicos e educacionais.

 Gerenciamento do relacionamento com clientes e usuários dos serviços, atendimento em todos os canais de comunicação do COLÉGIO BABY HOME e atendimento e suporte ao cliente.

 Envio de comunicações de marketing por e-mail, mensagem ou qualquer outro meio, inclusive de empresas parceiras e serviços relacionados à educação.

 O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta política de privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis. 

  1. COOKIES E TECNOLOGIAS DE TERCEIROS

COLÉGIO BABY HOME usa cookies e outras tecnologias de identificação em seu site, e-mail e anúncios online para as finalidades descritas nesta política.

Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em navegadores ou aparelhos por sites, apps, mídia online e anúncios.

COLÉGIO BABY HOME usa cookies e tecnologias similares para autenticar usuários; lembrar preferências e configurações de usuários; determinar a popularidade de um conteúdo; divulgar e medir a eficácia de campanhas de marketing; e analisar tendências e interesses das pessoas que interagem com os serviços.

  1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

COLÉGIO BABY HOME pode atuar em conjunto com outras empresas para disponibilizar recursos e aplicativos que podem ser utilizados de forma relacionada aos serviços, podendo envolver o compartilhamento de dados pessoais. Dessa forma, os dados pessoais coletados podem ser compartilhados com empresas; processadores de pagamento; agentes de prevenção a fraudes; agências de número de identificação fiscal; plataforma de remetentes de e-mails; provedores de armazenamento em nuvem; fornecedores de aplicativos, softwares e plataformas educacionais, sistemas de ensino, agenda digital, fornecedores de livros e materiais didáticos, uniformes, alimentação escolar, transporte escolar, produtos e serviços relacionados à educação. Contudo, o COLÉGIO BABY HOME compartilha dados pessoais coletados com empresas que asseguram o cumprimento dos padrões mínimos de segurança e da lei de proteção de dados pessoais. 

  1. TRANSFERÊNCIA DE DADOS

Os dados pessoais são coletados de acordo com a lei brasileira. Na eventualidade de contratação de serviços de provimento de dados e informações alocados internacionalmente, o COLÉGIO BABY HOME assegura que os dados pessoais dos usuários de seus serviços apenas serão transferidos se observados os critérios de proteção previstos nesta política. Dessa forma, dados pessoais apenas serão transferidos para partes localizadas em países ou organizações internacionais que legalmente possuam um grau adequado de proteção de dados ou que estejam de acordo as condições contratuais mínimas exigidas pelo COLÉGIO BABY HOME.

  1. PRAZO DE ARMAZENAMENTO

COLÉGIO BABY HOME mantém os dados pessoais dos usuários de seus serviços pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade para a qual foram coletados, inclusive para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou contratuais. Caso determinados dados deixem de ser necessários a determinada finalidade, serão excluídos ou anonimizados.

 Não será possível a exclusão ou anonimização de dados pessoais cujo armazenamento seja determinado por lei ou autoridade regulatória. 

  1. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

COLÉGIO BABY HOME adota medidas de segurança apropriadas para impedir que dados pessoais dos usuários de seus serviços sejam acidentalmente perdidos, usados ou acessados de maneira não autorizada, alterados ou divulgados. Os dados pessoais coletados dos usuários dos serviços ofertados pelo COLÉGIO BABY HOME são acessados por empregados, agentes, contratados e outros terceiros apenas no limite necessário para execução de determinada atividade, de acordo com instruções do COLÉGIO BABY HOME e sob dever de sigilo e confidencialidade.

 O COLÉGIO BABY HOME adota elevados padrões de segurança de informação e possui procedimentos aplicáveis a violação de dados pessoais, sendo que, na medida da imposição legal aplicável, qualquer suspeita será objeto de notificação ao seu titular e à autoridade reguladora competente. 

  1. DIREITOS DO TITULAR

 Por meio dos canais indicados nesta política, ao titular de dados pessoais, usuário dos serviços, é facultado:

 – Solicitar a exibição, atualização ou retificação de seus dados pessoais;

– Requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;

– Manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;

– Solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados, desde que não haja prejuízo ou impedimento à prestação dos serviços, tenha decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados e inexista qualquer obrigação legal ou regulatória ao armazenamento ou guarda permanente dos dados.

 Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser apresentadas por escrito, pelo próprio titular ou por meio de representante legal, por meio dos canais oficiais de comunicação do COLÉGIO BABY HOME. Como medida de segurança, a fim de garantir que seus dados pessoais não sejam divulgados a terceiros não autorizados, o COLÉGIO BABY HOME pode solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante. As solicitações serão atendidas em prazos compatíveis às providências necessárias e/ou requisitadas. 

  1. ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

COLÉGIO BABY HOME se reserva o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

  1. DÚVIDAS

 Em caso de dúvidas relacionadas a esta política ou aos seus dados, entre em contato com o COLÉGIO BABY HOME pelo e-mail: contato@babyhomeklabin.com.br

  1. JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o direito brasileiro. 

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no Foro da Comarca em que se encontra a sede da empresa. 

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 20 fevereiro de 2022

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